Plano de Contas Referencial

Atenção: o valor do terreno onde está em construção uma nova unidade que ainda não esteja em operação também deve ser informado nesta conta.

Atenção: Os veículos de uso direto na produção, como empilhadeiras e similares, devem ser informados na conta Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais.

a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit nº 11, de 30 de setembro de 1992).

Atenção: deve ser incluído nesta conta o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13º salário.

a) os estoques relativos aos insumos devem ser avaliados com exclusão dos impostos e contribuições recuperáveis, observadas as disposições da legislação pertinente;

b) os estoques de produtos em elaboração devem ser avaliados com exclusão dos impostos e contribuições recuperáveis. O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração pode utilizar os custos nele apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação. Em caso negativo, tais estoques devem ser avaliados segundo o disposto no art. 296 do Decreto nº 3.000, de 1999, hipótese em que o valor de uma unidade em fabricação é avaliada: b.1) pela soma dos produtos obtidos mediante a multiplicação da quantidade de cada matéria-prima agregada por uma vez e meia o maior custo dessa matéria-prima no período de apuração; ou
b.2) em 80% (oitenta por cento) do valor do produto acabado que tiver sido avaliado em 70% (setenta por cento) do maior preço de venda, sem exclusão do ICMS, no período de apuração. Os critérios de avaliação acima referidos devem ser observados na escrituração da empresa.

c) os estoques de produtos acabados de fabricação própria devem ser inventariados no último dia do período de apuração. Se a empresa mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração pode utilizar os custos nele apurados para avaliação dos estoques de produtos acabados. Caso contrário, deverá observar, na contabilidade, a avaliação desses estoques tomando por base 70% (setenta por cento) do maior preço de venda do produto durante o período de apuração, sem exclusão do ICMS.

a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;
b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e
c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei nº 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP nº 1.636, de 1998, art. 2º, e reedições).Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.
Atenção:

1) Os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser informados em conta específica.
2) O valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica.

3) São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja  análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição;
b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas.
Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.

c) as bonificações recebidas.
Atenção:
1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei nº 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3º da Lei nº 8.849, de 1994, e art. 3º da Lei nº 9.064, de 1995).
2) o caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei nº 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.

d) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição; Atenção: os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta.
e) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências. Os lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto nº 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

a) de lucros derivados de participação em SCP, avaliadas pelo custo de aquisição;
b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em SCP, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
Atenção: os lucros recebidos de investimento em SCP, avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido da SCP, no caso de investimento avaliado por esse método, podem ser excluídos na determinação do lucro real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas sociedades (Decreto nº 3.000, de 1999, art. 149).

a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis;

b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;
c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;

d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei nº 9.430, de 1996, art. 70, § 3º, II);

e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do art. 3º da Lei nº 10.147, de 2000.

administradores, diretores, gerentes e seus assessores (PN Cosit nº 11, de 1992), e o valor referente às remunerações atribuídas aos membros do conselho fiscal/administração/consultivo.

Atenção:

1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados.

2) Não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

Atenção:

1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta específica.

2) Não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

Atenção:

1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta  Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados;

2) não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação;

b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e

b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.

a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente;

b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;

c) correspondentes aos impostos recuperáveis;

d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta;

e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre as demais receitas operacionais, e à CPMF, indicados em contas específicas;

f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro líquido e ao imposto de renda devidos, que são informados em contas específicas.

a) pagamento de remuneração correspondente a férias e adicional de férias de empregados, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 337, e PN CST n^o 7, de 1980);

b) o 13^o salário, no caso de apuração trimestral do imposto, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 338).

Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício ou Prestação de Serviço Pessoa Jurídica, conforme o caso.

a) contribuição sindical;

b) prêmios de seguro;

c) fretes e carretos que não componham os custos;

d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo;

e) transporte de empregados.

a) contribuição sindical;

b) prêmios de seguro;

c) fretes e carretos que não componham os custos;

d) transporte de empregados.

a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;

b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização, dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil.

Atenção: a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido deve ser informada na conta Encargos de Depreciação e Amortização (Lei n^o 9.816, de 1999, art. 2^o, e Lei n^o 10.305, de 2001).

a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e

c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições). São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.

Atenção:

1) as variações monetárias passivas decorrentes da atualização das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesa financeira;

2) as variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta conta, e sim na conta Variações Cambiais Passivas.

Atenção:considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica. Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.

Atenção: O valor amortizado deve ser adicionado ao lucro líquido, para determinação do lucro real, e controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, pode ser excluído do lucro líquido, para determinação do lucro real.

Atenção: Esse valor deve ser excluído do lucro líquido para determinação do lucro real no período de apuração.

a) todas as demais receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e a reserva de reavaliação realizada no período de apuração, quando computada em conta de resultado;

b) os ganhos de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428);

c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior. Devem ser indicadas tanto as contas que registram as receitas quanto as que registram os custos.

a) o valor contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração não incluídos na conta precedente e a despesa com a constituição da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos.

Atenção: Sobre a definição de valor contábil, consultar o § 1^o do art. 418 e o art. 426 do Decreto n^o 3.000, de 1999.

b) as perdas de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada no Brasil, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428).

Atenção: para as empresas com atividades mistas, os valores da CSLL relativos às atividades em geral e atividade rural devem ser informados nas contas específicas de cada atividade (“Atividades em Geral” e “Atividade Rural”, respectivamente).

Atenção: para as empresas com atividades mistas, os valores do IRPJ relativos às atividades em geral e atividade rural devem ser informados nas contas específicas de cada atividade (“Atividades em Geral” e “Atividade Rural”, respectivamente).

Não incluir a Cofins incidente sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser informada em conta distinta.

a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit n^o 11, de 30 de setembro de 1992).

Atenção: deve ser incluído nesta conta o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13^o salário.

Atenção:

1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa de câmbio, são consideradas como receita financeira, inclusive para fins de cálculo do lucro da exploração (Lei n^o 9.718, art. 9^o c/c art. 17);

2) nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo as normas constantes da IN SRF n^o 84/79, de 20 de dezembro de 1979, da IN SRF n^o 23/83, de 25 de março de 1983, e da IN SRF n^o 67/88, de 21 de abril de 1988 (IN SRF n^o 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).

a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e

c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).

Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.

Atenção:

1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser informados em conta específica;

2) o valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica.

3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Atenção: o valor correspondente às perdas incorridas nas operações day-trade deve ser informado em conta específica.

Atenção:

1) as variações monetárias ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como receita financeira;

2) As variações cambiais ativas devem ser informadas na conta Variações Cambiais Ativas.

a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição;

b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas;

Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.

c) as bonificações recebidas;

Atenção:

1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3^o da Lei n^o 8.849, de 1994, e art. 3^o da Lei n^o 9.064, de 1995).;

2) no caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.

e) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição;

Atenção:os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta.

f) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto n^o 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

a) de lucros derivados de participação em SCP, avaliadas pelo custo de aquisição;

b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em SCP, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

Atenção:os lucros recebidos de investimento em SCP, avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido da SCP, no caso de investimento avaliado por esse método, podem ser excluídos na determinação do lucro real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas sociedades (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 149).

Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser informados na conta Outras Receitas Não Operacionais.

a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis;

b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;

c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;

d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 70, § 3^o, II);e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do art. 3^o da Lei n^o 10.147, de 2000.

Atenção: os valores das gratificações aos dirigentes que estejam ligados à área de produção rural devem ser informados na conta Remuneração a Dirigentes da Produção.

Atenção:

1) as despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados;

2) não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

Atenção:

1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta específica.

2) Não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

Atenção:

1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta  Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados;

2) não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação;

b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e

b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.

a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente;

b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;

c) correspondentes aos impostos recuperáveis;

d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta ;

e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre as demais receitas operacionais, e à CPMF, indicados em contas específicas;

f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro líquido e ao imposto de renda devidos, que são informados em contas específicas.

a) pagamento de remuneração correspondente a férias e adicional de férias de empregados, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 337, e PN CST n^o 7, de 1980);

b) o 13^o salário, no caso de apuração trimestral do imposto, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 338).

Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício ou Prestação de Serviço Pessoa Jurídica, conforme o caso.

a) contribuição sindical;

b) prêmios de seguro;

c) fretes e carretos que não componham os custos;

d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo;

e) transporte de empregados.

a) contribuição sindical;

b) prêmios de seguro;

c) fretes e carretos que não componham os custos;

d) transporte de empregados.

a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;

b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização,dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil.

Atenção: a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo

diferido deve ser informada na conta Encargos de Depreciação e Amortização (Lei n^o 9.816, de 1999, art. 2^o, e Lei n^o 10.305, de 2001).

a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e

c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).

São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.

Atenção:

1) as variações monetárias passivas decorrentes da atualização das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesa financeira.

2) As variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta conta, e sim na conta Variações Cambiais Passivas.

Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.

Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.

Atenção: O valor amortizado deve ser adicionado ao lucro líquido, para determinação do lucro real, e controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, pode ser excluído do lucro líquido, para determinação do lucro real.

Atenção:

1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa de câmbio, são consideradas como receita financeira, inclusive para fins de cálculo do lucro da

exploração (Lei n^o 9.718, art. 9^o c/c art. 17);

2) nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo as normas constantes da IN SRF n^o 84/79, de

20 de dezembro de 1979, da IN SRF n^o 23/83, de 25 de março de 1983, e da IN SRF n^o 67/88, de 21 de abril de 1988 (IN SRF n^o 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).

a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e

controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e

c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).

Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.

Atenção:

1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser informados em conta específica;

2) o valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica;

3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Atenção: o valor correspondente às perdas incorridas nas operações day-trade deve ser informado em conta específica.

Atenção:

1) as variações monetárias ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como receita financeira;

2) as variações cambiais ativas devem ser informadas na conta específica.

a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição;

b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas;

Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.

c) as amortizações de deságios nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O valor amortizado que for excluído do lucro líquido para determinação do lucro real deve ser controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, deve ser adicionado ao lucro líquido para determinação do lucro real no período de apuração em que for computado o ganho ou perda de capital havido.

d) as bonificações recebidas;

Atenção:

1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são

consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3^o da Lei n^o 8.849, de 1994, e art. 3^o da Lei n^o 9.064, de 1995);

2) no caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.

e) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição;

Atenção: os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta.

f) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto n^o 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser informados na conta Outras Receitas Não Operacionais

a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis;

b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;

c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins;

d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 70, § 3^o, II);

e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na

forma do art. 3^o da Lei n^o 10.147, de 2000.

a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação;

b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e

b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.

Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício  ou Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica , conforme o caso.

Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício  ou Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica , conforme o caso.

a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente;

b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;

c) correspondentes aos impostos recuperáveis;

d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta.

a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;

b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização, dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil.

a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades  coligadas e controladas e de participações societárias, que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e

c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado a vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Atenção: As perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.

Atenção:

1) as variações monetárias passivas decorrentes da atualização das

obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesas financeiras;

2) as variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta conta, e sim na conta Variações Cambiais Passivas .

Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.

Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.

a) todas as demais receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e a reserva de reavaliação realizada no período de apuração, quando computada em conta de resultado;

b) os ganhos de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada, quando o investimento for avaliado pela

equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428);

c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior.

Devem ser indicadas tanto as contas que registram as receitas quanto as que registram os custos.

a) o valor contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração não incluídos na conta precedente e a despesa com a constituição da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;

Atenção: sobre a definição de valor contábil, consultar o § 1^o do art. 418 e o art. 426, ambos do Decreto n^o 3.000, de 1999.

b) as perdas de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada no Brasil, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428).

a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit nº 11, de 30 de setembro de 1992).

Atenção: deve ser incluído nesta conta o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13º salário.

Atenção:  não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção de serviços, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção de serviços (PN Cosit nº 11, de 30 de setembro de 1992).

Atenção: deve ser incluído nesta conta o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção de serviços, inclusive o 13º salário.

Atenção:  não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.

a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit nº 11, de 30 de setembro de 1992).

Atenção: deve ser incluído nesta conta o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13º salário.

Atenção:  não deve ser informado nesta conta o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta Participações de Empregados.